Material gratuito · Aposentadoria rural
Cartilha gratuita: documentos que provam o trabalho rural
Oito páginas, em linguagem simples, com o que serve como prova do trabalho rural em cada época, o papel da autodeclaração e onde buscar papéis antigos quando eles faltam.
PDF com 8 páginas · sem cadastro · pode imprimir e compartilhar
Sobre a cartilha
O que você vai encontrar
O motivo mais comum de negativa da aposentadoria rural não é a falta de direito: é a falta de documentos da época que provem o trabalho no campo. Muita gente chega ao pedido com a autodeclaração preenchida e nada mais, e perde meses até reunir o que o INSS exige.
Esta cartilha reúne, em linguagem simples, as regras que o INSS aplica na conferência da prova rural: quais papéis servem antes de 1991, de 1991 a 2018 e depois do cadastro no INSS, quando o documento do marido, do pai ou do sogro vale para você, onde buscar certidões e fichas antigas e um checklist para marcar.
O material é gratuito e informativo. Não substitui a análise dos documentos de cada pessoa e não promete benefício: cada caso depende das provas.
Dentro da cartilha
Seis partes, do problema ao checklist
Por que o INSS nega
Quase ninguém perde a aposentadoria rural por falta de idade. O problema é provar o tempo de roça, e a cartilha começa explicando isso.
O que a autodeclaração faz e não faz
O formulário que você preenche no pedido organiza a história, mas não prova nada sozinho. Veja o que o INSS confere.
Documentos por época
Três blocos: antes de 1991, de 1991 a 2018 e depois do cadastro no INSS, com a lista do que serve em cada um.
Papéis do marido, do pai ou do sogro
Quando o documento de outra pessoa da família vale para você e a partir de quando ele deixa de valer.
Onde buscar documentos antigos
Cartório, sindicato, escola, posto de saúde, Secretaria de Agricultura, INCRA e Justiça Eleitoral: o que pedir em cada lugar.
Checklist para marcar
Uma página para imprimir, marcar o que você já tem e anotar o ano de cada documento antes de dar entrada.
Para quem é
Feita para o agricultor e para quem orienta o agricultor
Agricultor e agricultora familiar
Quem planta ou cria na própria terra, em terra arrendada, de parceria ou de comodato.
Sindicatos e associações rurais
Para imprimir, deixar na sede e publicar no site ou nas redes, com o crédito do autor e o link desta página.
Secretarias de Agricultura e Emater
Para orientar o agricultor a guardar e organizar os papéis já na hora do cadastro do CAF.
Pode compartilhar
A cartilha pode ser impressa, distribuída e publicada sem custo por sindicatos, associações, escolas e órgãos públicos, sem alterações, mantendo o crédito do autor e o link para esta página, que é onde a versão atualizada fica quando as regras mudam.
Link para divulgar: jefersonmorais.adv.br/cartilha-documentos-rurais/
Contato
Ficou com dúvida sobre o seu caso?
A cartilha explica as regras gerais. Se quiser conversar sobre os seus documentos, o escritório analisa a sua situação e explica, em linguagem simples, quais são os caminhos possíveis.
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Conteúdo informativo. Cada caso deve ser analisado individualmente.