Benefícios
Aposentadoria rural
Para quem trabalhou no campo e precisa provar isso ao INSS. A gente ajuda a reunir e organizar as provas da atividade rural, do pedido até a decisão final.
O que é
Aposentadoria rural
A aposentadoria rural por idade é o benefício do INSS para quem trabalha no campo. A idade exigida é menor que a dos trabalhadores urbanos: 60 anos para homens e 55 para mulheres, com 15 anos de atividade rural.
Para o agricultor familiar (segurado especial), não é preciso ter contribuído: o que conta é a comprovação do trabalho no campo. Por isso, a organização das provas faz toda a diferença no resultado.
Em resumo
- Idade: 60 anos (homem) e 55 anos (mulher)
- 15 anos de atividade rural, mesmo que intercalados
- Segurado especial não precisa ter contribuído
- Valor de um salário mínimo, com 13º
- A reforma da Previdência não mudou essas regras
Quem tem direito
Para quem é este benefício
Agricultor familiar
Pequeno produtor que trabalha sozinho ou com a família, como meeiro, parceiro ou arrendatário.
Família do produtor
Cônjuge, companheiro e filhos a partir de 16 anos que trabalham no grupo familiar.
Pescador artesanal
E também o extrativista que vive da atividade.
Empregado e diarista rural
Com ou sem carteira assinada, incluindo o boia-fria.
Requisitos e documentos
O que você precisa saber
Requisitos
- Idade mínima de 60 anos (homem) ou 55 anos (mulher)
- 180 meses de atividade rural
- Atividade perto de completar a idade ou de fazer o pedido
- Autodeclaração do segurado especial
Documentos importantes
- Documento com foto e CPF
- Contratos de arrendamento, parceria ou comodato
- DAP ou CAF, notas de venda da produção
- ITR, CCIR e documentos do imóvel rural
- Certidões com a profissão de lavrador ou agricultor
- Ficha do sindicato rural e histórico escolar em escola rural
Como funciona
Como o escritório ajuda
01
Conversa
Você conta a sua situação pelo WhatsApp ou por chamada de vídeo, sem pressa e sem termos difíceis.
02
Análise
Conferimos documentos, CNIS e requisitos e explicamos se há direito e quais são os caminhos.
03
Pedido
Preparamos e protocolamos o pedido no INSS, com as provas organizadas.
04
Acompanhamento
Seguimos o caso até a decisão, inclusive no recurso e na Justiça, e você sabe o que está acontecendo.
Teve o pedido negado?
A negativa do INSS não é o fim do caminho. Envie a carta de indeferimento e a gente analisa o motivo e os caminhos possíveis.
Dúvidas frequentes
Perguntas frequentes
Quem nunca contribuiu para o INSS pode se aposentar como rural?
Sim. O segurado especial, como o agricultor familiar, não precisa ter contribuído. Ele precisa comprovar 15 anos de atividade rural com documentos.
Só testemunhas servem para provar a atividade rural?
Não. É preciso pelo menos um início de prova documental. As testemunhas complementam os documentos, principalmente na Justiça.
Documentos em nome do marido ou dos pais servem?
Em regra, sim. Documentos em nome de outros membros do grupo familiar podem servir como prova para toda a família que trabalha junto.
Quem mudou para a cidade perde o direito?
Depende do caso. Se não houver 15 anos de atividade rural perto da idade, pode ser possível somar tempo rural e urbano na aposentadoria híbrida.
Qual o valor da aposentadoria rural?
Para o segurado especial, um salário mínimo por mês, com 13º salário.
Contato
Vamos conversar sobre o seu caso?
Conte o que está acontecendo. A gente analisa a sua situação e explica, em linguagem simples, quais são os caminhos possíveis.
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