Benefícios
Pensão por morte
Para a família de quem faleceu e contribuía para o INSS ou era aposentado. A gente explica quem tem direito, por quanto tempo e acompanha o pedido.
O que é
Pensão por morte
A pensão por morte é paga aos dependentes do segurado que faleceu, como cônjuge, companheiro e filhos. Não exige carência, mas o falecido precisava ter qualidade de segurado na data do óbito ou já ter direito a uma aposentadoria.
Desde a reforma de 2019, o valor é de 50% mais 10% por dependente, até 100%. Para cônjuges e companheiros, a duração depende da idade, do tempo de união e do número de contribuições do falecido.
Em resumo
- Não exige carência
- Falecido com qualidade de segurado ou aposentado
- Valor: 50% + 10% por dependente, até 100%
- Duração para cônjuge varia conforme a idade
- Pedido em até 90 dias garante pagamento desde o óbito
Quem tem direito
Para quem é este benefício
Cônjuge e companheiro
Inclusive em união estável, que pode ser comprovada com documentos.
Filhos
Menores de 21 anos, ou de qualquer idade se inválidos ou com deficiência.
Pais
Se dependiam economicamente do filho que faleceu e não há dependentes da classe anterior.
Irmãos
Menores de 21 anos, inválidos ou com deficiência, que dependiam do falecido.
Requisitos e documentos
O que você precisa saber
Requisitos
- Óbito do segurado
- Qualidade de segurado do falecido ou direito à aposentadoria
- Comprovação da dependência (cônjuge, filhos, pais ou irmãos)
- Prova da união estável, quando for o caso
Documentos importantes
- Certidão de óbito
- Documento com foto e CPF dos dependentes
- Certidão de casamento ou provas da união estável
- Certidão de nascimento dos filhos
- Documentos de trabalho e contribuição do falecido
- Comprovantes de dependência econômica (pais e irmãos)
Como funciona
Como o escritório ajuda
01
Conversa
Você conta a sua situação pelo WhatsApp ou por chamada de vídeo, sem pressa e sem termos difíceis.
02
Análise
Conferimos documentos, CNIS e requisitos e explicamos se há direito e quais são os caminhos.
03
Pedido
Preparamos e protocolamos o pedido no INSS, com as provas organizadas.
04
Acompanhamento
Seguimos o caso até a decisão, inclusive no recurso e na Justiça, e você sabe o que está acontecendo.
Teve o pedido negado?
A negativa do INSS não é o fim do caminho. Envie a carta de indeferimento e a gente analisa o motivo e os caminhos possíveis.
Dúvidas frequentes
Perguntas frequentes
Por quanto tempo o cônjuge recebe a pensão?
Depende da idade na data do óbito e de o casamento ou a união ter mais de 2 anos e o falecido ter 18 contribuições. A partir de 45 anos de idade, a pensão é vitalícia. Se esses requisitos não forem cumpridos, o pagamento é de 4 meses.
União estável dá direito à pensão?
Sim. A união estável pode ser comprovada com documentos como conta conjunta, comprovante de mesmo endereço, filhos em comum e declarações.
Qual o prazo para pedir a pensão?
Não há prazo para pedir, mas o pedido feito em até 90 dias do óbito (180 dias para filhos menores de 16 anos) garante o pagamento desde a data do falecimento.
Quem recebe pensão pode se aposentar?
Sim. É possível receber os dois benefícios, mas o de menor valor é pago com redução, em faixas, conforme a regra da reforma.
Quem recebe pensão pode trabalhar?
Sim. Trabalhar de carteira assinada não faz perder a pensão por morte.
Para saber mais
Guias do blog sobre o tema
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Vamos conversar sobre o seu caso?
Conte o que está acontecendo. A gente analisa a sua situação e explica, em linguagem simples, quais são os caminhos possíveis.
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