Aposentadoria rural

Quais documentos levar para a aposentadoria rural?

Jeferson Morais Advocacia

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A resposta curta

O INSS precisa ver prova de 15 anos de trabalho no campo. Pelo menos um documento da época. Testemunha sozinha não basta.

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1

Cadastros do governo

São os que mais pesam: CAF (a antiga DAP), ITR e CCIR da terra e financiamento rural no banco.

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2

Papéis da roça

Ficha do sindicato rural, contrato de parceria ou comodato e notas de venda da produção.

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3

Documentos da família

Certidão de casamento ou de nascimento dos filhos com a profissão lavrador. Papéis dos pais ou do marido também podem valer.

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O que mais faz o INSS negar

Papéis de uma época só, deixando buraco nos 15 anos.

Autodeclaração que não bate com os documentos.

Emprego na cidade, seu ou da família, sem explicação.

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Veja a lista completa

No guia tem o checklist por situação: agricultor, boia-fria, pescador e mulher do campo.

Conteúdo informativo

Jeferson Morais, advogado · OAB/RN 16.710